XIX Congresso de Direito | Asces-Unita

 


O XIX CONGRESSO DE DIREITO DA ASCES-UNITA abordará temas controversos do direito público contemporâneo, com palestrantes renomados, de destaque nos cenários regional e nacional – doutores, mestres, autores de obras relevantes, magistrados de diversas instâncias, membros da advocacia pública e privada – de forma a oportunizar aos estudantes da graduação; da pós-graduação; e aos profissionais que participarem do evento, a imersão, em especial, no contexto da jurisdição constitucional e de seus impactos em diferentes disciplinas jurídicas.

Palestrantes

PAINEL DE DIREITO CONSTITUCIONAL (26/10)

Professor Doutor Bruno César Machado Torres Galindo

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE/) Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE). Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (Graduação; Mestrado e Doutorado). Conselheiro Estadual da OAB/PE.
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Professora Doutora Flávia Santiago Lima

Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Professora da Universidade de Pernambuco (UPE/Campus Benfica / Recife) e da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Advogada da União (AGU).
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Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Doutor José Barroso Filho

Doutorando em Direito pela Universidade Complutense de Madrid/Espanha. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Diploma de Estudos Avançados em Administração Pública pela Universidade Complutense de Madrid/Espanha. Foi Promotor de Justiça na Bahia; e Juiz de Direito nos estados de Pernambuco e Minas Gerais. Juiz Auditor na Justiça Militar da União
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Professor Doutor Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife(FDR/UFPE). Procurador Federal-Advocacia-Geral da União(AGU).
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PAINEL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (26/10)

Profª Dra. Michelle Vieira Fernandez de Oliveira

Doutora em Ciência Política pela Universidade de Salamanca. Professora do Mestrado Profissional em Ciência Política (UFPE). Pesquisadora da Flacso/Espanha.
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Professor Doutor Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti

Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, e da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Juiz Federal aposentado.
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Professor Doutor Gustavo Ramos Carneiro Leão

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador Federal - Advocacia Geral da União, atualmente exercendo o cargo de Procurador Chefe da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
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Professor Doutor Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

Doutor e Mestre em Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); e professor visitante permanente em universidades nacionais e estrangeiras, em programas de mestrado e especialização, notadamente na UFMG (Brasil), UIT (Brasil), UCLM (Espanha); UAH (Espanha); UDE (Uruguai); UDELAR (Uruguai). Advogado com atuação no Brasil e em Portugal.
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PAINEL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (27/10)

Professor Doutor Lúcio Grassi de Gouveia

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela UFPE. Professor e Pesquisador na UNICAP. Autor e organizador de diversas publicações jurídicas, como o recém lançado Novo Código de Processo Civil Comentado (Edit. LUALRI). Juiz de Direito em Recife-PE.
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Professor Doutor Beclaute Oliveira Silva

Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE. Mestre e Especialista em Direito Processual pela UFAL. Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL) - Graduação e Mestrado(FDA/UFAL). Professor Titular III do Curso de Direito do CESMAC. Professor Titular do Curso de Direito da UNIT.
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Professor Doutor Sérgio Torres Teixeira

Doutor e Mestre em Direito pela UFPE. Professor adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado; professor da ESMAPE; e professor, coordenador científico e Diretor da ESMATRA. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (Pernambuco).
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Professor Doutor José Mário Wanderley Gomes Neto

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2015) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professor e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE). Advogado e Cientista Político.
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PAINEL DE DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL (27/10)

Professor Pós Doutor Luciano do Nascimento Silva

Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento (CSR-FG-UNISALENTO). Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(FDUC). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo(USP). Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (CCJ/UEPB). Professor da ESMA/PB.
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Professor Doutorando Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

Doutorando em Direito Penal pela Universidad Buenos Aires. Especialista em Ciências Criminais (ASCES). Professor auxiliar II da ASCES-UNITA (pós-graduação). Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
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Professor Livre Docente Doutor Afrânio Silva Jardim

Livre-docente em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio De Janeiro (UERJ). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio De Janeiro.
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Professor Doutor Nestor Eduardo Araruna Santiago

Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade do Minho (Portugal); Mestre e Especialista em Ciências Penais pela UFMG. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional e da Graduação em Direito da UNIFOR. Professor da Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN). Diretor Acadêmico da ESA/OAB/CE.
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MINICURSO “ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL” (25/10)

Professor Dr. José Mário Wanderley Gomes Neto

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2015) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Advogado e Cientista Político.
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Professor Msc. Luís Felipe Andrade Barbosa

Doutorando e mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (PPGCP/UFPE). Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Metodologia da ASCES-UNITA. Advogado e Cientista Político.
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